Para iniciar o desmembramento, conhecido também como desdobro, você precisará de documentos básicos, como a matrícula atualizada do imóvel, certidão negativa de débitos, planta do lote e documentos pessoais dos proprietários. Dependendo do município, outras exigências podem surgir, mas nós cuidamos de todo o processo para garantir que tudo esteja em conformidade com a legislação local.

O prazo pode variar dependendo da complexidade do caso e da agilidade da prefeitura e do cartório. Em média, o processo pode levar de 60 a 150 dias. No entanto, trabalhamos para minimizar atrasos e manter você informado sobre cada etapa.

O custo depende de fatores como a localização do imóvel, as taxas municipais e cartoriais, além do valor do serviço técnico. Durante nossa análise inicial, fornecemos uma estimativa detalhada para que você saiba exatamente o que esperar.

Para o desdobro ou desmembramento, é necessário o consentimento de todos os proprietários, já que o processo implica alterações na matrícula original. Caso não haja acordo, recomendamos buscar uma solução amigável ou orientação jurídica para resolver a situação.

Sim, é importante que o IPTU esteja quitado ou regularizado. Débitos em aberto podem impedir a aprovação do desdobro. Se houver pendências, podemos orientá-lo sobre como resolvê-las antes de iniciar o processo.

Não, o desdobro não altera o zoneamento ou o uso permitido. No entanto, é essencial que o lote dividido atenda às exigências mínimas de área e dimensões definidas pelo plano diretor da cidade. Avaliamos esses requisitos para garantir que tudo esteja de acordo.

Após a aprovação na prefeitura, a documentação será levada ao cartório de registro de imóveis. O cartório cria uma matrícula individual para cada parte do lote, oficializando a divisão. Esse é o passo final para garantir que cada proprietário tenha seu documento separado.

Infelizmente, não. É necessário que o imóvel esteja devidamente escriturado e registrado. Caso você tenha apenas um contrato de compra e venda, podemos orientá-lo sobre os passos para regularizar essa situação antes de dar continuidade ao desdobro.

Depende do nível de irregularidade. Caso o lote original tenha pendências, como ausência de escritura ou problemas na matrícula, será necessário regularizá-lo primeiro. Podemos ajudar a resolver essas questões para que o desdobro seja viável.

Sim, cada lote resultante do desdobro terá sua própria matrícula no registro de imóveis e seu respectivo número de inscrição no IPTU. Isso garante que cada proprietário tenha total autonomia sobre sua parte do imóvel.